Prefeitura define as primeiras vias para atendimento ao ar livre de bares e restaurantes

Foram selecionadas 42 ruas neste primeiro lote do projeto Ruas SP

DO1 Economia | 28 de abril de 2021


Edson Lopes Jr/SECOM

A Prefeitura de São Paulo definiu as primeiras 42 vias autorizadas para o uso de vagas de estacionamento regulamentado para colocação de mesas e cadeiras para atendimento ao público pelo projeto Ruas SP. Objetivo do projeto é oferecer amparo ao setor e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica estabelecida pelo Plano São Paulo. Confira aqui a publicação no Diário Oficial

Nesta primeira etapa foram selecionadas vias nas subprefeituras Pinheiros, Santo Amaro, Mooca, Lapa, Vila Mariana, Santana-Tucuruvi, Sé, Freguesia-Brasilândia, Cidade Ademar, Ipiranga, Pirituba-Jaraguá e Vila Prudente.

São elas:

  • Rua Vupabussu – Trecho entre a Av. Prof. Frederico Hermann Junior e Av. Brigadeiro Faria Lima (Subprefeitura Pinheiros);
  • Rua Aspicuelta – Trecho entre a Rua Fradique Coutinho até a Rua Vicente Polito (Subprefeitura Pinheiros);
  • Rua Ferreira de Araújo – Trecho entre as Ruas Vupabassu e a Rua João Elías Saada (Subprefeitura Pinheiros);
  • Rua Simão Alves – Trecho entre a Praça Senador Lineu Prestes até a Rua dos Pinheiros (Subprefeitura Pinheiros);
  • Rua Manuel Guedes – Trecho entre as Ruas Jerônimo da Veiga até a Rua Joaquim Floriano (Subprefeitura Pinheiros);
  • Rua Padre de Carvalho – Toda a extensão (Subprefeitura Pinheiros);
  • Alameda Itu – Trecho entre a Rua Pamplona até a Rua Convenção de Itu (Subprefeitura Pinheiros);
  • Rua Girassol – Trecho entre a Rua Rodésia até a Rua Luiz Murat (Subprefeitura Pinheiros);
  • Rua Harmonia – Trecho entre a Rua Luiz Murat até a Rua Rodésia (Subprefeitura Pinheiros);
  • Rua Wisard – Trecho entre a Rua Madalena até a Rua Morato Coelho (Subprefeitura Pinheiros);
  • Rua João Moura – Trecho entre a Av. Rebouças até a Rua Artur Azevedo (Subprefeitura Pinheiros)
  • Rua Gabriele D´Anunzzio -Trecho entre a Rua Zacharias de Góes e Rua Sonia Ribeiro (Subprefeitura Santo Amaro);
  • Rua Verbo Divino – Trecho entre Av. Cecília Lottenberg até a Rua Branco de Morais (Subprefeitura Santo Amaro);
  • Rua Americo Brasiliense – Trecho entre a Av. Cecília Lottenberg até a Av. Santo Amaro (Subprefeitura Santo Amaro);
  • Av. João Carlos Silva Borges – Trecho entre a Praça Embaixador Cyro de Freitas Valle até a Praça Monsenhor Fernando Cipu (Subprefeitura Santo Amaro);
  • Rua Cristovão Pereira – Trecho entre a Rua Volta Redonda até a Rua Edson (Subprefeitura Santo Amaro);
  • Rua Baronesa de Bela Vista – Trecho entre a Rua Renascença até a Rua Acruás (Subprefeitura Santo Amaro);
  • Rua Itapura – Trecho entre a Rua Emilio Mallet e Rua Emilia Marengo (Subprefeitura Mooca);
  • Rua Isabel Dias – Trecho entre as Ruas do Oratório e Av. Paes de Barros (Subprefeitura Mooca);
  • Rua Juventus – Trecho entre da Rua Celso de Azevedo Marques até a Rua Conde Prates (Subprefeitura Mooca);
  • Rua Madre de Deus – Toda a extensão (Subprefeitura Mooca);
  • Rua Serra de Japi – Trecho entre a Rua Emilio Mallet até Rua Dr. Mario de Assis Moura Junior (Subprefeitura Mooca);
  • Rua Emília Marengo – Trecho entre a Rua Serra de Japi até a Rua Canuto de Abreu (Subprefeitura Mooca);
  • Rua Caraíbas – Trecho entre Rua Bartira e Cel. Melo de Oliveira (Subprefeitura Lapa);
  • Rua Carlos Weber -Trecho entre a Rua Guaiapá até a Rua Tripoli (Subprefeitura Lapa);
  • Rua Cotoxó – Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);
  • Rua Brentano – Trecho entre a R. Lauro Müller até a Av. Imperatriz Leopoldina (Subprefeitura Lapa);
  • Rua Ministro Ferreira Alves – Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);
  • Rua Graúna – Trecho entre a av. Santo Amaro à Rua Pintasilva (Subprefeitura Vila Mariana);
  • Alameda Anapurus 942 – Trecho entre a Avenida Aratãs até a Av. Divino Salvador (Subprefeitura Vila Mariana);
  • Av Jurema – Trecho entre a Alameda dos Nhambiquaras e a Alameda dos Aicás (Subprefeitura Vila Mariana);
  • Rua Joaquim Távora – Trecho entre a Av. Conselheiro Rodrigues Alves até a Av. Domingos de Moraes (Subprefeitura Vila Mariana);
  • Rua Martim Francisco – Trecho entre a Rua Jaguaribe e Rua Canuto do Val (Subprefeitura Sé);
  • Rua Maria Borba – Trecho entre a Rua Amaral Gurgel até a Rua Cesario Mota Jr (Subprefeitura Sé);
  • Rua Treze de Maio – Trecho entre a Rua Santo Antonio até a Praça Don Orione (Subprefeitura Sé);
  • Rua Dr. Cesar – Trecho entre a Rua Voluntários da Pátria e a Rua Henrique Bernardelli (Subprefeitura Santana/Tucuruvi);
  • Av. Engenheiro Caetano Alvares – Trecho entre o nº 5364 até a Rua Pelegrino (Subprefeitura Santana-Tucuruvi);
  • Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó – Trecho entre a Rua Anastácio de Souza Pinto e a Rua Cel Tristão, 128 (Subprefeitura Freguesia-Brasilândia);
  • Rua das Flechas – Trecho entre a Rua Cosmorama e o número 365 da Rua das Flechas (Subprefeitura Cidade Ademar);
  • Rua Pedralia – Toda a extensão (Subprefeitura Ipiranga);
  • Rua Lord Clemente Attlee – Toda a extensão (Subprefeitura Pirituba-Jaraguá);
  • Av. Zelina – Trecho entre a Praça Republica Lituania até a Rua Barão do Pirai (Subprefeitura Vila Prudente);

As vias foram escolhidas por atenderem às exigências do Ruas SP, como possuir faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas, e não estar localizado em via de grande fluxo de veículos.

Os estabelecimentos dessas ruas já definidas deverão apresentar seus projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme as informações dispostas na Portaria 24/2021/SMUL.G, também publicada hoje no Diário Oficial. As instruções também estão disponíveis no site da Secretaria.

Após aprovação, cada estabelecimento receberá a sua autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) para funcionar de acordo com o Ruas SP.

Estabelecimentos localizados em outras vias e interessados em participar do Ruas SP deverão continuar se cadastrando de forma online junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Para saber como solicitar a autorização, clique aqui.

Até o momento o Munícipio já recebeu mais cerca de 500 manifestações de interesse. A Prefeitura prosseguirá com a análise desses pedidos e definirá novas vias de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal e decorrentes do Plano São Paulo, do Governo do Estado.

Ruas SP

No último sábado (24), a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto 60.197/2021 que amplia o projeto Ruas SP para que bares e restaurantes de todas as regiões da cidade possam promover atendimento ao público nas ruas.
O Ruas SP prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando todos os protocolos sanitários e o passeio público. Objetivo é oferecer amparo ao setor de bares e ao mesmo tempo reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica estabelecida pelo Plano São Paulo, considerando que pesquisas apontam que a taxa de transmissão do novo coronavírus é menor em ambientes ao ar livre em comparação a locais fechados.

Lembrando que a adesão ao Ruas SP é uma opção, e não uma obrigação. A Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços, porém, o custo para instalação do projeto será dos estabelecimentos. Até para ajudar a viabilizar essa iniciativa, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), com base na Lei Cidade Limpa, regrará a possibilidade de inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em comunicados instalados no local que tragam orientações e esclarecimentos públicos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus.

A fiscalização do uso dos espaços públicos será de responsabilidade das Subprefeituras. No entanto, caberá a cada proprietário de estabelecimento garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança sanitária e social. O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no Decreto farão com que o responsável tenha que restaurar o logradouro público ao seu estado original.
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Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação