PDT protocola medida cautelar para que Bolsonaro entre em quarentena


Foto: SERGIO LIMA/AFP

Publicado por Jurídico Brasil
17/mar/2020

O PDT entrou na Justiça do Distrito Federal com pedido de medida cautelar de urgência para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a entrar em quarentena e fique proibido de manter contato, incitar ou organizar manifestações populares até a volta da normalidade das questões de saúde pública

A ação civil pública, protocolada nesta segunda-feira (16/3), acusa o mandatário de colocar a saúde dos cidadãos em risco ao desrespeitar recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde para combate contra o novo coronavírus.

“Não se trata do cuidado com a sua saúde individual, mas com a responsabilidade compartilhada de estar inserido em uma comunidade”, diz o documento.

Apesar de inicialmente ter pedido a apoiadores que não fossem aos atos deste domingo (15), por conta da propagação do vírus, o presidente estimulou os protestos com postagens nas redes sociais e ainda participou das manifestações em Brasília.

Sem usar máscara, ele tocou manifestantes e manuseou os celulares de alguns para fazer selfies. Até o momento, 13 pessoas que estiveram com Bolsonaro durante viagem a Miami (EUA) estão infectadas com o Covid-19.

Segundo o partido de oposição, o aceite da medida cautelar pelo Judiciário não diminuiria ou vilipendiaria os direitos do presidente, já que ele poderia exercer as suas funções em resguardo, via redes sociais.

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Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-mar-16/pdt-protocola-medida-cautelar-bolsonaro-entre-quarentena